Portaria nº 1502992/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5187	Portaria	1502992/2019

Data de cadastro	26/03/2019	Data de Publicação	27/03/2019

Nº do Processo	02302/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	GPM******	CPF/CNPJ	15.590******

Município(s) do empreendimento	Jaguaraçu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Onça	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,5 m	Nível dinâmico	22,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'32,0"	42°37'29,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GPM******	15.590******