Portaria nº 1902989/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5184	Portaria	1902989/2019

Data de cadastro	26/03/2019	Data de Publicação	09/04/2019

Nº do Processo	33816/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	170.05******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO BREJINHO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6249,6	5846,4	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6

Finalidades

Irrigação 12,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'36,7"	49°17'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JARBAS******	170.05******