Portaria nº 1901956/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901914/2019

ID	51822	Portaria	1901956/2024

Data de cadastro	30/04/2024	Data de Publicação	03/05/2024

Nº do Processo	07991/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cemig******	CPF/CNPJ	06.981******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,15 m	Nível dinâmico	28,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31	1,31
Horas/dia	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo residencial
Paisagismo e manutenção da horta
Limpeza das instalações da usina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'57,00"	49°23'04,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cemig******	06.981******