Portaria nº 1201951/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51817
Portaria
1201951/2024
Data de cadastro
30/04/2024
Data de Publicação
01/05/2024
Nº do Processo
15650/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Jeferson******
CPF/CNPJ
012.80******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20.0 m
Nível dinâmico
55.0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'09,47" 45°17'36,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jeferson****** 012.80******