Portaria nº 1201947/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51813
Portaria
1201947/2024
Data de cadastro
30/04/2024
Data de Publicação
01/05/2024
Nº do Processo
14242/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Empreendimentos******
CPF/CNPJ
06.138******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,0 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,4
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Higienização da estrutura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'12,18" 44°37'00,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Empreendimentos****** 06.138******