Portaria nº 1201944/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51810	Portaria	1201944/2024

Data de cadastro	30/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	13917/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ramon******	CPF/CNPJ	013.11******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Goiano

Área inundada	3,669 ha	Volume acumulado	37.339,74 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	14	15	21	22	25	21	23	13	11	18	21	19
Volume (m³)	14.112,0	15.120,0	21.168,0	22.176,0	25.200,0	21.168,0	23.184,0	13.104,0	11.088,0	18.144,0	21.168,0	19.152,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'52,3"	45°32'23,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ramon******	013.11******