Portaria nº 1201941/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1202565/2019
ID
51807
Portaria
1201941/2024
Data de cadastro
30/04/2024
Data de Publicação
01/05/2024
Nº do Processo
73826/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Júlio******
CPF/CNPJ
371.57******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Mato Grosso
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Mato Grosso
Área inundada
10,27 ha
Volume acumulado
140.210,914 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,00,00,00,00,0100,0100,0100,0100,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0000:0000:0000:0000:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês15151515000015151515
Volume (m³)48.600,048.600,048.600,048.600,00,00,00,00,048.600,048.600,048.600,048.600,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'29,00" 44°58'00,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Júlio****** 371.57******