Renovação da Portaria de Outorga

ID 51787 Portaria 1201921/2024

Data de cadastro 29/04/2024 Data de Publicação 30/04/2024

Nº do Processo 15750/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 230.58******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 38,0 m