Portaria nº 1801912/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51778	Portaria	1801912/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	70326/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	786.61******

Município(s) do empreendimento	São João da Mata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pires

Área inundada	3 ha	Volume acumulado	76107,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	18:00	17:00	19:00	20:00	24:00	20:00	24:00	12:00	12:00
Dias/mês	18	9	22	29	29	26	29	30	30	26	25	3
Volume (m³)	3460,32	1730,1	4229,28	8362,4	7897,8	7913,8	9291,6	11534,4	9612	10108,8	4806	576,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 9 ha, através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°58'13"	45°53'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	786.61******