Renovação da Portaria de Outorga

ID 5176 Portaria 1902981/2019

Data de cadastro 26/03/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 07060/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ASSOCIAÇAO****** CPF/CNPJ 60.518******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 18 m