Renovação da Portaria de Outorga

ID 5160 Portaria 1902965/2019

Data de cadastro 26/03/2019 Data de Publicação 09/05/2019

Nº do Processo 20238/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSE****** CPF/CNPJ 343.68******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO GANCHO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A