Portaria nº 1201716/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51582	Portaria	1201716/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	42662/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ilse******	CPF/CNPJ	002.90******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Pantaninho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92
Horas/dia	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00
Dias/mês	15	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	15
Volume (m³)	1576,80	5886,72	6517,44	6307,20	6517,44	6307,20	6517,44	6517,44	6307,20	6517,44	6307,20	1576,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'10,84"	45°32'17,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ilse******	002.90******
Evelin******	483.81******
Álvaro******	302.23******