Portaria nº 1201712/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51578	Portaria	1201712/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	72639/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Hidro******	CPF/CNPJ	14.008******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3,7 ha através do método localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'01,70"	44°27'02,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hidro******	14.008******