Portaria nº 1902960/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5155	Portaria	1902960/2019

Data de cadastro	26/03/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	03173/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MAURÍCIO******	CPF/CNPJ	245.07******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DA FORTALEZA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO MOINHO

Área inundada	1,04 ha	Volume acumulado	29.998,07 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	10	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	10
Volume (m³)	12600	18900	31500	31500	31500	31500	31500	31500	31500	31500	18900	12600

Finalidades

Irrigação 115,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'28,51"	46°37'46,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MAURÍCIO******	245.07******