Portaria nº 1602959/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5154
Portaria
1602959/2019
Data de cadastro
26/03/2019
Data de Publicação
05/04/2019
Nº do Processo
34629/2016
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Charles******
CPF/CNPJ
040.48******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,56 m
Nível dinâmico
11,73 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia09:1712:1512:1613:1513:1512:1612:1515:1517:1614:1607:1707:21
Dias/mês292830303129313129302823
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 3,29 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°17'08" 43°47'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Charles****** 040.48******