Portaria nº 1201652/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1202584/2019

ID	51518	Portaria	1201652/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	09/04/2024

Nº do Processo	11991/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	234.45******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	7.290,0	7.290,0	14.580,0	21.870,0	21.870,0	21.870,0	21.870,0	21.870,0	21.870,0	21.870,0	14.580,0	7.290,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'45"	44°40'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	234.45******