Renovação da Portaria de Outorga

ID 51513 Portaria 1201647/2024

Data de cadastro 08/04/2024 Data de Publicação 09/04/2024

Nº do Processo 09471/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 364.95******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,93 m Nível dinâmico 64,37 m