Renovação da Portaria de Outorga

ID 51502 Portaria 1501636/2024

Data de cadastro 05/04/2024 Data de Publicação 30/04/2024

Nº do Processo 11626/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Galho

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Sacramento Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Sacramento

Área inundada 159,00 ha Volume acumulado 1.433.000/0,90 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A