Portaria nº 1201632/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1301068/2019

ID	51498	Portaria	1201632/2024

Data de cadastro	05/04/2024	Data de Publicação	06/04/2024

Nº do Processo	02971/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	003.29******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	5,85	5,85	05,85	5,85	5,85	5,85	5,85	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	22	22	22	22	22	22	22	0	0	0
Volume (m³)	0	0	7876	7876	7876	7876	7876	7876	7876	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'27,6"	44°28'01,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	003.29******