Portaria nº 1201625/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51491	Portaria	1201625/2024

Data de cadastro	05/04/2024	Data de Publicação	06/04/2024

Nº do Processo	06023/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elgidio******	CPF/CNPJ	001.19******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	14,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59	08:59
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'60,00"	44°49'41,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elgidio******	001.19******