Portaria nº 1901615/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51481	Portaria	1901615/2024

Data de cadastro	05/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	67590/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Anoedio******	CPF/CNPJ	439.82******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	4,15 ha	Volume acumulado	33.075,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	12:00	10:00	10:00	12:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	14	30	31
Volume (m³)	351540	328860	351540	340200	351540	340200	351540	200880	162000	75600	194400	351540

Finalidades

Irrigação de uma área de 140,77 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'06,10"	49°13'01,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anoedio******	439.82******