Portaria nº 1902953/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5148	Portaria	1902953/2019

Data de cadastro	26/03/2019	Data de Publicação	09/05/2019

Nº do Processo	08288/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	11.353******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARANAÍBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO SANTO INÁCIO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28	71,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'28,75"	47°00'31,99"	18°36'05,54"	47°00'40,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COMPANHIA******	11.353******