Renovação da Portaria de Outorga

ID 51475 Portaria 1201609/2024

Data de cadastro 04/04/2024 Data de Publicação 05/04/2024

Nº do Processo 09968/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lucas****** CPF/CNPJ 112.74******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 20,0 m