Portaria nº 1201604/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51470	Portaria	1201604/2024

Data de cadastro	04/04/2024	Data de Publicação	05/04/2024

Nº do Processo	08770/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Condominio******	CPF/CNPJ	64.487******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	44,0 m	Nível dinâmico	72,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'42,0"	44°31'47,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condominio******	64.487******