Renovação da Portaria de Outorga

ID 51420 Portaria 2001554/2024

Data de cadastro 02/04/2024 Data de Publicação 03/04/2024

Nº do Processo 11313/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Martins****** CPF/CNPJ 44.388******

Município(s) do empreendimento Divinésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego das Posses

Área inundada 0,5591 ha Volume acumulado 11.200,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A