Renovação da Portaria de Outorga

ID 51417 Portaria 1201551/2024

Data de cadastro 01/04/2024 Data de Publicação 02/04/2024

Nº do Processo 36611/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Empreendimentos****** CPF/CNPJ 06.138******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 70,0 m