Portaria nº 1201549/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51415	Portaria	1201549/2024

Data de cadastro	01/04/2024	Data de Publicação	02/04/2024

Nº do Processo	75038/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Unir******	CPF/CNPJ	06.901******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889	0,38889
Horas/dia	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24	05:24
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63	166,63

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'39,00"	44°22'59,23"	19°49'47,20"	44°23'55,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Unir******	06.901******