Portaria nº 1201546/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51412	Portaria	1201546/2024

Data de cadastro	01/04/2024	Data de Publicação	02/04/2024

Nº do Processo	71730/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	09.143******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	4,7325 ha	Volume acumulado	99.767,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	20	20	20	15	15	15
Volume (m³)	37762	37762	37762	37762	37762	37762	50350	50350	50350	37762	37762	37762

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método pivo central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'07"	44°44'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	09.143******