Portaria nº 1201545/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51411	Portaria	1201545/2024

Data de cadastro	01/04/2024	Data de Publicação	02/04/2024

Nº do Processo	73629/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Júlio******	CPF/CNPJ	371.57******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,5 m	Nível dinâmico	31,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0	62,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	23	25	29	30	31	30	31	30	30	31	26	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,46 ha através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'31,9"	44°58'15,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Júlio******	371.57******