Portaria nº 1201544/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201934/2018

ID	51410	Portaria	1201544/2024

Data de cadastro	01/04/2024	Data de Publicação	02/04/2024

Nº do Processo	74529/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	301.18******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco/RIO PIUMHI	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	59,0 m	Nível dinâmico	105,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'05,2"	45°58'20,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	301.18******
Eduardo******	627.78******
Adriana******	917.51******