Portaria nº 1701536/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51402
Portaria
1701536/2024
Data de cadastro
27/03/2024
Data de Publicação
28/03/2024
Nº do Processo
28347/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
FGS******
CPF/CNPJ
13.598******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão Arrenegado
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)666666666666
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202025252525252525252520
Volume (m³)2.5922.5923.2403.2403.2403.2403.2403.2403.2403.2403.2402.592
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'02" 46°57'01" 17°39'57" 46°56'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FGS****** 13.598******