Portaria nº 1201535/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51401	Portaria	1201535/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	28/03/2024

Nº do Processo	74688/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	279.44******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16	74,16
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	11	12	15	21	22	22	25	31	28	20	12	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 96,5 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'29,80"	45°09'42,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	279.44******