Renovação da Portaria de Outorga

ID 5140 Portaria 1302945/2019

Data de cadastro 26/03/2019 Data de Publicação 27/03/2019

Nº do Processo 09008/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento American****** CPF/CNPJ 10.403******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 50,0 m