Portaria nº 1201531/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51397
Portaria
1201531/2024
Data de cadastro
27/03/2024
Data de Publicação
28/03/2024
Nº do Processo
04893/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
774.90******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,9 m
Nível dinâmico
41,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'14,37" 44°36'48,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 774.90******