Portaria nº 1701529/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0000848/2018

ID	51395	Portaria	1701529/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	28/03/2024

Nº do Processo	06919/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Bioenergética******	CPF/CNPJ	08.793******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	47 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Limpeza do empreendimento
Irrigar plantas, hortas e jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°56'13,2"	46°16'00,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bioenergética******	08.793******