Portaria nº 1201524/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51390	Portaria	1201524/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	28/03/2024

Nº do Processo	75132/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	421.36******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Medeiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3682,8	3445,2	3682,8	3564,0	3682,8	3564,0	3682,8	3682,8	3564,0	3682,8	3564,0	3682,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'09,98"	44°19'33,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	421.36******