Portaria nº 1901523/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900319/2019

ID	51389	Portaria	1901523/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	02791/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	074.52******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1	15,1
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	10	10	15	20	30	30	30	30	15	10	10
Volume (m³)	4.892,40	4.892,40	4.892,40	7.338,60	9.784,80	14.677,20	14.677,20	14.677,20	14.677,20	7.338,60	4.892,40	4.892,40

Finalidades

Irrigação Irrigação de 46,46 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'04,62"	48°52'53,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	074.52******