Portaria nº 1801521/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51387	Portaria	1801521/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	28/03/2024

Nº do Processo	66220/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	922.17******

Município(s) do empreendimento	Inconfidentes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/04/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	2,349325 ha	Volume acumulado	72730,245 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Volume (m³)	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3	1516,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 01 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'00,64"	46°16'55,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	922.17******