Portaria nº 2101520/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1700290/2018

ID	51386	Portaria	2101520/2024

Data de cadastro	27/03/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	61322/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 64 hectares de café, milho, soja e feijão por método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'51"	46°21'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******