Portaria nº 1201517/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207159/2019
ID
51383
Portaria
1201517/2024
Data de cadastro
27/03/2024
Data de Publicação
03/04/2024
Nº do Processo
74937/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Minas******
CPF/CNPJ
13.132******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Calambau pela Margem Direita
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
9.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'46" 44°36'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minas****** 13.132******