Portaria nº 1201507/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51373
Portaria
1201507/2024
Data de cadastro
26/03/2024
Data de Publicação
27/03/2024
Nº do Processo
03497/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Fort-Cal******
CPF/CNPJ
02.996******
Município(s) do empreendimento
Pains
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio São Francisco/Rio São Miguel
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,0 m
Nível dinâmico
52,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'23,88" 45°36'27,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fort-Cal****** 02.996******