Portaria nº 1201506/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1201917/2018
ID
51372
Portaria
1201506/2024
Data de cadastro
26/03/2024
Data de Publicação
03/04/2024
Nº do Processo
73518/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geovane******
CPF/CNPJ
903.42******
Município(s) do empreendimento
Abaeté
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Santa Maria
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Santa Maria
Área inundada
1,285 ha
Volume acumulado
18.509,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00,015,015,015,015,015,015,015,015,00,00,0
Horas/dia00:0000:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0000:0000:00
Dias/mês00303030303030303000
Volume (m³)0014.58014.58014.58014.58014.58014.58014.58014.58000
Finalidades
Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'59" 45°24'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geovane****** 903.42******