Renovação da Portaria de Outorga

ID 51369 Portaria 1201503/2024

Data de cadastro 26/03/2024 Data de Publicação 03/04/2024

Nº do Processo 74976/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 23.782******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 41,0 m