Portaria nº 0501497/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51363	Portaria	0501497/2024

Data de cadastro	26/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	23601/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento	Bemisa******	CPF/CNPJ	08.720******

Município(s) do empreendimento	João Monlevade

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/03/2034

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.499,2	12.289,6	12.499,2	12.096	12.499,2	12.096	12.499,2	12.499,2	12.096	12.499,2	12.096	12.499,2

Finalidades

Consumo humano
Limpeza geral
Aspersão de vias
Regas de áreas revegetadas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'21"	43°13'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bemisa******	08.720******