Renovação da Portaria de Outorga 1801623/2018

ID 51358 Portaria 1801492/2024

Data de cadastro 26/03/2024 Data de Publicação 28/03/2024

Nº do Processo 67182/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ourense****** CPF/CNPJ 71.103******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/02/2032

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Água Rasa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A