Portaria nº 1601490/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51356	Portaria	1601490/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	34491/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	003.30******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,20 m	Nível dinâmico	25,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	18	21	22	23	22	19	20	25	27	25	13	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'32,7"	43°32'15,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	003.30******