Portaria nº 1601489/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51355	Portaria	1601489/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	27/03/2024

Nº do Processo	34492/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	003.30******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,8 m	Nível dinâmico	19,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	19	22	23	24	23	20	21	27	28	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'35,1"	43°32'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	003.30******