Portaria nº 1201469/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51335
Portaria
1201469/2024
Data de cadastro
25/03/2024
Data de Publicação
26/03/2024
Nº do Processo
74289/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Residencial******
CPF/CNPJ
19.647******
Município(s) do empreendimento
Caetanópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
59,0 m
Nível dinâmico
105,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,510,510,510,510,510,510,510,510,510,510,510,5
Horas/dia05:0805:0805:0805:0805:0805:0805:0805:0805:0805:0805:0805:08
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'19,4" 44°22'09,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Residencial****** 19.647******