Portaria nº 1201460/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51326
Portaria
1201460/2024
Data de cadastro
25/03/2024
Data de Publicação
26/03/2024
Nº do Processo
04622/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
VM5******
CPF/CNPJ
07.269******
Município(s) do empreendimento
Japaraíba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos.
Bacia Estadual
Rio Santana
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente da margem esquerda do rio Santana.
Área inundada
0,50 ha
Volume acumulado
9.800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'21,48" 45°28'01,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VM5****** 07.269******