Portaria nº 1201459/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51325	Portaria	1201459/2024

Data de cadastro	25/03/2024	Data de Publicação	26/03/2024

Nº do Processo	75131/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	777.99******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	0,0	0,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00
Dias/mês	9	9	10	18	22	21	24	30	25	18	0	0
Volume (m³)

Finalidades

Irrigação de uma área 4,24 ha pelo método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'48,15"	45°26'43,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	777.99******